Ação do Ministério Público em Santa Rita Durão reacende debate sobre preservação do patrimônio histórico

Na sexta-feira, 15 de maio de 2026, o distrito de Santa Rita Durão voltou a ser alvo de atenção após o Ministério Público realizar uma ação, com apoio da Polícia Militar e da fiscalização municipal de posturas e obras, para averiguar a construção de uma garagem no perímetro histórico, em frente à Igreja de Nossa Senhora do Rosário. A ocorrência mobilizou moradores e reacendeu o debate sobre a preservação do patrimônio histórico e arquitetônico da região.

Fotografia de propriedade de William Santos, retratando a situação registrada naquele dia.

A legislação federal também atribui ao poder público a responsabilidade pela conservação e valorização dos bens históricos e artísticos, além de incentivar a atuação conjunta entre instituições públicas, órgãos de preservação e a sociedade civil na proteção do patrimônio nacional.

O episódio reforça os debates acerca da necessidade de fiscalização contínua e da preservação dos conjuntos históricos existentes nos distritos de Mariana, especialmente em áreas consideradas de relevante valor cultural, arquitetônico e patrimonial.

Criado oficialmente em 1752, o distrito de Santa Rita Durão permanece como uma das localidades de maior relevância histórica e cultural do município de Mariana. Segundo dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o distrito possui atualmente 1.401 habitantes, número inferior ao registrado no levantamento de 2010, evidenciando alterações no perfil populacional da comunidade ao longo dos últimos anos.

Fotografia de propriedade de William Santos, retratando a garagem construída no local.

Entre os principais patrimônios históricos da localidade destaca-se a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, edificada na segunda metade do século XVIII. O templo religioso possui estrutura em madeira, vedação em taipa e pau a pique, além de abrigar um altar atribuído ao artista Antônio Francisco Lisboa. Reconhecida como um importante bem histórico e arquitetônico do município, a igreja encontra-se atualmente sem a realização de celebrações religiosas em razão do avançado estado de degradação estrutural identificado ao longo dos anos.

Fotografia de propriedade de William Santos, retratando a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Santa Rita Durão.

Durante a ação, a Polícia Militar de Meio Ambiente também apreendeu dois pássaros mantidos de forma irregular na propriedade. Os responsáveis foram notificados pelas autoridades competentes e informaram que pretendem remover a garagem construída no local, além de procurar o setor municipal de obras para obter esclarecimentos sobre os estudos técnicos e as normas aplicáveis à área histórica.

William Santos