Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6x1 e redução gradual da jornada de trabalho

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, com dois dias de descanso semanal e manutenção dos salários. A proposta foi aprovada por 75 votos favoráveis e um contrário.

O texto estabelece a redução gradual da jornada de trabalho, até atingir 40 horas semanais. Conforme o cronograma previsto, a jornada será inicialmente reduzida para 42 horas semanais, dois meses após a promulgação da Emenda Constitucional.

A medida tem como objetivo ampliar o período de descanso dos trabalhadores, contribuindo para a qualidade de vida e o equilíbrio entre a atividade profissional e a vida pessoal.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.